Termos & Condições

Bem-vindo à família Möm(e) e ao nosso website www.momeonlineshop.com (“website da Möm(e)”, “website”, “site”), detido e gerido pela Kindlysilver, Unipessoal, Lda (“Möm(e)”, “nós”, “nosso”).

Os termos e condições (“termos”) abaixo mencionados aplicam-se a toda e qualquer pessoa que aceda ao website da Möm(e).

Pedimos-lhe que leia atentamente esta secção, uma vez que, ao proceder a uma encomenda estará a aceitar as normas de utilização definidas nos termos. Se não concordar com os nossos termos e condições, pedimos-lhe que não aceda ou use o nosso website.

Ao proceder a uma encomenda em www.momeonlineshop.com, o utilizador:

– Declara que leu e concordou com os termos e condições;

– Declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, e que tem possibilidade legal para contratar e utilizar meios de pagamento próprios;

– Não fará uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;

– Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão em contrário, diretiva Comunitária ou tratado internacional;

A Möm(e) reserva-se no direito de modificar os termos e condições, sem fazer aviso prévio, pelo que lhe sugerimos que consulte os nossos termos e condições com periodicidade. Se não concordar com as alterações que eventualmente possam vir a ser feitas, deverá deixar de usar o nosso website. A versão dos termos e condições que será aplicável à sua encomenda, será aquela que estiver em vigor no website aquando da mesma.

A Möm(e) reserva-se no direito de não processar encomendas provenientes de utilizadores que tenham como objectivo a compra para fins comerciais.

 

Registo

Para utilizar alguns dos serviços disponíveis no nosso website, terá de se registar. Aquando o seu registo, ser-lhe-á pedido que forneça informações pessoais verdadeiras, actuais e completas em todos os aspectos. Se por ventura alguma das informações que forneceu no seu registo for alterada, por favor não se esqueça de alterar a mesma na sua área pessoal ou notificar-nos através do email info@momeonlineshop.com. Note que a Möm(e) se reserva no direito de alterar os dados solicitados para registo periodicamente.

Para os serviços que requerem utilizador e/ou palavra-chave, o utilizador será responsável por assegurar a protecção e confidencialidade do nome de utilizador e respectiva palavra-chave.

A palavra-chave usada para aceder à sua conta deve ser única e mantida em segurança, pelo que nos deve notificar de imediato se detectar algum problema de segurança ou uso indevido da sua conta.

Para saber mais sobre a forma como tratamos os seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade.

 

Encomendas e Pagamentos

Todas as encomendas estão sujeitas a aceitação e disponibilidade dos artigos. Após fazer a sua encomenda irá receber um email com todos os detalhes da mesma. Note que este email não é uma aceitação, apenas uma confirmação formal de que a recebemos.

Se, por algum motivo, a Möm(e) não estiver em condições de satisfazer a sua encomenda, entraremos em contacto consigo com a maior brevidade possível. Caso a encomenda já tenha sido paga, precederemos ao reembolso pelo mesmo método usado para pagamento da encomenda.

Note que os artigos que seleccionar para o seu carrinho de compras não ficarão reservados, podendo ser comprados por outros utilizadores.

Os preços no website da Möm(e) são apresentados em Euros (€).

Se estiver a aceder ao nosso site a partir do Reino Unido ou de um país da União Europeia, note que os preços apresentados incluem a taxa legal de IVA a vigorar em Portugal.

Os preços apresentados não incluem portes de envio, taxas alfandegárias ou outras taxas.

A Möm(e) reserva-se no direito de alterar os preços sem fazer aviso prévio. Os preços em vigor no site no momento da compra, serão os preços aplicados a essa mesma compra.

 

Pagamento

A Möm(e) aceita pagamentos por transferência bancária e Pypl

– TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA

Quando confirmar a sua encomenda tem um prazo de 24h para efectuar o pagamento. Logo que recebamos a sua transferência a encomenda será processada e o envio efectuado.

Para mais informações consulte a nossa Política de Pagamento e Envio.

Asseguramos-lhe que a sua experiência no website da Möm(e) é segura e simples. Contudo, não havendo negligência da nossa parte, não nos responsabilizamos por perdas que possa sofrer caso uma terceira parte procure aceder aos seus dados sem o seu consentimento, quando aceder ou fizer encomendas através do nosso website.

Note ainda que os artigos são propriedade da Möm(e) até ao momento em que o pagamento dos mesmos esteja completo.

– PAYPAL

Este método de pagamento encontra-se disponível para todas as transações. Quando selecionar este método de pagamento no checkout, será redirecionado para a plataforma do Paypal, onde deverá fazer o seu “login” e confirmar o valor antes de validar o pagamento. Uma vez concluída a transação, deverá regressar ao website da Möm(e).

 

Seguro e entrega

A Möm(e) assegura cada compra durante o período de trânsito, até ao momento de entrega na morada que escolheu.

Os artigos passam a ser da sua responsabilidade a partir do momento em que lhe são entregues.

Todas as encomendas requerem uma assinatura no ato da entrega, momento em que a responsabilidade transita para si.

Se tiver designado um destinatário que não você mesmo, para efeitos de entrega, então aceitará a evidência de uma assinatura como prova de entrega e cumprimento por parte da Möm(e), bem como a correspondente transferência de responsabilidade da mesma forma.

Os prazos de entrega no nosso website (consulte a nossa Política de Pagamento, Envio e Devoluções) são meramente indicativos, começando o prazo a contar a partir do momento em que os artigos são enviados.

A Möm(e) não se responsabiliza por eventuais atrasos causados por problemas com o desalfandegamento no país de destino.

 

Devoluções

Tem 15 dias para devolver o seu artigo, a partir da data em que recebe a sua encomenda. Para mais informações, consulte a nossa Política de Pagamentos, Envio e Devoluções).

 

Direitos de Propriedade Intelectual

O site da Möm(e) e todos os conteúdos associados (ficheiros de dados, gráficos, textos, fotografias, desenhos, logotipos, imagens, sons, vídeos ou áudio) estão protegidos por direitos de autor e são propriedade da empresa Kindlysilver Unipessoal, Lda.

Qualquer reprodução, modificação, transmissão, re-publicação e/ou redistribuição dos conteúdos acima referidos, está estritamente proibida e pode resultar num processo civil ou criminal. Todos os direitos do website estão reservados à Möm(e).

Ao aceder ao nosso website, estará a concordar com o conteúdo apresentado por sua conta e risco e, sob nenhuma circunstância a Kindlysilver Unipessoal, Lda deverá ser responsabilizada por qualquer perda ou dano que venha a incorrer da utilização que fizer desse mesmo conteúdo.

 

Uso comercial

O acesso que fizer ao site da Möm(e) é apenas para o seu uso pessoal e não pode ser usado para fins comerciais.

Não deverá modificar, copiar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, licenciar, explorar comercialmente, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer conteúdo, software, artigo ou serviço contido no website da Möm(e).

Não deverá usar o website da Möm(e) ou conteúdo contido no mesmo com fins comerciais, incluindo publicidade. Não deverá ainda usar o website da Möm(e) para obter receitas publicitárias no seu próprio website.

 

A sua utilização

Ao utilizar o website da Möm(e), estará a aceder por sua conta e risco e concorda que é responsável pelo uso que fizer, bem como por toda a comunicação e actividade que incorra dessa utilização.

A Möm(e) reserva-se no direito de lhe negar o acesso ao website ou parte dele, a qualquer momento sem aviso prévio.

Se a qualquer momento a Möm(e) entender que é praticante de actividades ilegais, que não respeita os outros utilizadores ou que está a violar os termos de utilização do website, o seu acesso poderá ser negado temporária ou permanentemente.

Ao aceder ao website da Möm(e), concorda que não irá remover, ocultar ou alterar qualquer avisos relativos a direitos de propriedade (incluindo os avisos de direitos de autor ou marca registada) que possam ser publicados ou já estar contidos no website.

Concordará que não poderá recolher informações pessoais, incluindo das contas pessoais de utilizador, ou usar o sistema de comunicação utilizado pelo website da Möm(e) para quaisquer solicitações comerciais. Concordará ainda em não solicitar para fins comerciais, os dados de qualquer utilizador do website da Möm(e).

 

Terceiros

Com o propósito de melhorar a performance do nosso website, reservamo-nos no direito de contratar o serviço de terceiros. Contudo, não nos responsabilizamos nem seremos representantes dessas pessoas ou entidades. Não seremos responsáveis ainda pela fidelidade, integridade, segurança ou disponibilidade de terceiros.

 

Geral

Fazemos o nosso melhor para publicar os artigos e informação no website da forma mais precisa possível. Contudo, a Möm(e) declina qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas e/ou erros tipográficos que possam surgir. Note que estas imprecisões/erros podem estar relacionados com informação do produto, preço ou disponibilidade de stock. Neste caso, reservamo-nos no direito de cancelarmos as encomendas que envolvam erros de preço ou imprecisões.

Reservamo-nos ainda no direito de fazer alterações aos website sempre que necessário, sem fazer qualquer aviso prévio.

A Möm(e) não garante que toda a informação publicada no seu website esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do utilizador, excetuando o território de Portugal.

O website da Möm(e), está protegido de acordo com as normas internacionais de internet, pelo que, se utilizado corretamente, o utilizador poderá ter a certeza de não encontrar vírus. Contudo, a Möm(e) rejeita qualquer responsabilidade por eventuais problemas, danos, vírus ou riscos que o utilizador possa incorrer durante o uso indevido do website, bem como de eventuais utilizações deficientes do website.

A Möm(e) não garante que todos os artigos presentes no website possam ser apropriados ou usados noutros países, onde o acesso a esses mesmos artigos possa ser ilegal ou estritamente proibido. Os utilizadores que acedam ao website da Möm(e) a partir desses países, deverão fazê-lo por sua conta e risco, e serão os únicos responsáveis por cumprir as leis locais, não podendo a Kindlysilver Unipessoal, Lda ser responsabilizada em nenhum momento pelo desrespeito dessas leis.

 

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